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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 15:01
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa de 2014
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:42
'Salada de frutas' de doações abasteceu campanha de Dilma e Temer, diz Delcídio do Amaral
O senador cassado disse ao TSE que obra da hidrelétrica de Belo Monte rendeu R$ 142 milhões para PT e PMDB.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:49
Dilma Rousseff e partido devem ressarcir por material de campanha não pago
Valor de R$ 75,5 mil por bandeiras de plástico.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:03
Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 08:48
Marcelo Odebrecht confirma pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB a pedido de Michel Temer
Marcelo respaldou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:45
Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos
Projeto segue para senção presidencial
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:15
Luiz Fux defende competência do STF para julgar financiamento de campanha
STF tem novo entendimento em questões como essa em vez de simplesmente declarar a inconstitucionalidade da regra, o tribunal estabelece um prazo para que o Congresso elabore uma legislação, conforme os parâmetros constitucionais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:39
Ex-ministro Antônio Palocci intermediou caixa dois para campanha à reeleição de Lula em 2006
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:15
Prestação de serviços após o término de campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
O trabalhador não conseguiu comprovar a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:57
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:21
Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE
Suspeitas de que a campanha da petista pode ter recebido recursos do esquema de desvios na
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:20
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada
O projeto agora vai a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10
Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais
Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:44
BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio
via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.
Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:18
Agravo de execução penal. Decisão do magistrado que indeferiu o indulto
noticiada nos autos, somente foi reconhecida no mês de abril de 2014